Segundo a Agência Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a próxima terça‑feira (6) como data para a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. A decisão foi comunicada por meio de nota da assessoria da presidência do Senado, que destacou a relevância do tema para a sociedade brasileira.
Fato confirmado: a PEC 221/2019, aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, já foi encaminhada ao Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim da escala 6x1 em setembro, mas o presidente Alcolumbre ainda não havia levado o texto ao plenário. Agora, ele indica que a votação ocorrerá após as eleições, conforme declarado em sessão deliberativa no dia 3 de setembro, em resposta ao senador Paulo Paim (PT‑RS).
A proposta prevê a substituição da escala 6x1 por duas folgas remuneradas por semana (escala 5x2) e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Há ainda regras de transição de até 14 meses e tratamento diferenciado para trabalhadores terceirizados da Administração Pública.
Ainda desconhecido: o posicionamento dos demais líderes partidários e a eventual reação de sindicatos e empregadores antes da votação. A agenda definida por Alcolumbre indica que o debate continuará nos próximos dias, preparando o plenário para a decisão final.
