O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (NePedi) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) divulgou, nesta quarta‑feira (14/10), um comunicado manifestando preocupação com a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no segundo turno das eleições gerais. O texto, assinado pelo doutor em Direito Raphael Carvalho de Vasconcelos, chefe da missão de observação, pede maior rigor na fundamentação das decisões judiciais e igualdade de tratamento entre os candidatos.

Segundo o comunicado, a credibilidade do pleito depende não só da regularidade da votação e da apuração, mas também da confiança nas autoridades que conduzem o processo eleitoral. O grupo alerta que dúvidas sobre a atuação do TSE, ainda que não especificadas, podem afetar a percepção pública da integridade das eleições.

A preocupação também se estende ao papel das plataformas digitais. O NePedi critica a suposta falta de respostas contundentes do TSE frente a questões envolvendo canais de comunicação política, citando o caso do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, que tem sido objeto de disputa entre o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o corregedor‑geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Embora o comunicado não detalhe incidentes específicos, menciona que no primeiro turno não foram identificados indícios de interferência estrangeira.

A UERJ recomenda que os ministros do TSE fundamentem suas decisões de forma transparente e evitem qualquer percepção de favorecimento a candidaturas. O grupo ainda solicita que o tribunal garanta igualdade de condições para todos os candidatos nas plataformas digitais, a fim de preservar a confiança no processo eleitoral.

Fonte: Gazeta do Povo (14/10/2026).