Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que a competência para abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pertence exclusivamente ao Senado, não ao Judiciário. Em entrevista à revista Veja, publicada em 9 de outubro de 2026, o magistrado afirmou que “esse é um processo que cabe ser debatido apenas pelo Senado. Não é uma decisão judicial, não é competência do Supremo e também não é competência do TSE”.

Nunes Marques não se pronunciou sobre se a nova composição do Congresso, resultante das eleições de 4 de outubro, avançará com iniciativas para afastar integrantes da Corte. Ele ressaltou que cada poder tem suas competências e que ainda não há como prever se senadores irão ou não acionar o mecanismo constitucional de impeachment.

O presidente do TSE também evitou comentar os recentes atritos entre o STF e o próprio TSE relacionados a decisões sobre propaganda eleitoral, destacando a necessidade de preservar as competências da Justiça Eleitoral e alertando para o risco de captura institucional. Ao elogiar o presidente do STF, ministro Edson Fachin, Nunes Marques destacou a postura moderada do colega em meio à crise institucional que envolve a Corte.

A matéria contextualiza que a possibilidade de impeachment de ministros do STF ganhou força durante a campanha eleitoral, alimentada por críticas à atuação do tribunal e por revelações de supostas relações de proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro. No entanto, até o momento não há indicações de que o Senado tenha iniciado procedimentos formais.