O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta sexta‑feira (14/10), uma apuração para investigar supostas restrições desproporcionais impostas por plataformas digitais ao conteúdo relacionado às eleições de 2026. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou esclarecimentos formais à Meta Platforms, responsável pelo Facebook e Instagram, e à X Corp., dona do X (antigo Twitter), sobre eventuais práticas que possam limitar o acesso a informações eleitorais.

Até o momento, as empresas não se manifestaram publicamente sobre o pedido de esclarecimentos. O MPF ainda não divulgou detalhes sobre a natureza das supostas restrições nem indicou se há indícios de violação de normas eleitorais ou de direitos fundamentais.

A investigação segue em fase preliminar, cabendo às plataformas responderem aos questionamentos dentro do prazo estabelecido pela autoridade. Caso sejam confirmadas práticas que afetem a livre circulação de conteúdo eleitoral, o MPF poderá adotar medidas judiciais para garantir a observância das regras eleitorais e dos direitos de expressão.

Fonte: Folha Poder. https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/10/mpf-abre-apuracao-sobre-restricoes-desproporcionais-de-big-techs-a-conteudo-sobre-eleições.shtml