A Medida Provisória 1.395/2026, publicada em 14 de outubro de 2026, autoriza um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para custear subsídios a combustíveis. Destes recursos, R$ 6,1 bilhões são destinados ao diesel rodoviário, que será pago pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a produtores e importadores, que deverão repassar o benefício ao preço de venda ao consumidor.

Com a medida, o governo busca reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre o consumidor brasileiro e substituir subsídios de medidas provisórias que perderam a validade em setembro. A iniciativa faz parte da estratégia de contenção de preços diante da volatilidade dos preços globais do petróleo.

A MP foi divulgada pelo Senado Federal por meio da Agência Senado, que disponibilizou um vídeo explicativo sobre o conteúdo da medida. Não há registro de declarações adicionais de autoridades ou de oposição ao texto neste momento.

Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/medida-provisoria-libera-r-7-5-bilhoes-para-reduzir-impacto-de-reajustes-nos-combustiveis).