O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou, nesta segunda‑feira (19/10), um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a Justiça Eleitoral amplie a comunicação sobre as alterações nos endereços das seções eleitorais para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25/10). O documento, assinado pelo vice‑procurador‑geral Eleitoral Alexandre Espinosa, traz oito recomendações para que eleitores afetados sejam informados com antecedência, evitando que compareçam a locais que não receberão mais a votação.
Entre as medidas sugeridas estão o envio de avisos pelo aplicativo e‑Título, o uso de WhatsApp e SMS quando tecnicamente viável, a atualização de links nas páginas do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais, além da colocação de avisos nos prédios que deixaram de abrigar seções eleitorais. O MPE também recomenda a disponibilização de equipes de orientação nos antigos locais no dia da votação e a reavaliação da oferta de transporte para eleitores que tenham a distância aumentada.
A solicitação surge após a Justiça Eleitoral ter alterado, na sábado (17/10), o endereço de 4.352 seções eleitorais, motivadas por reformas de última hora, melhorias de acessibilidade e danos causados por chuvas. O MPE apontou divergências nos números das alterações e pediu a consolidação rápida da lista oficial das mudanças para garantir a divulgação coordenada em todo o país.
Até o momento, o TSE não se manifestou publicamente sobre as recomendações enviadas pelo MPE. O órgão deverá analisar o ofício e definir as ações a serem adotadas antes da votação do segundo turno.
