Na manhã desta quarta‑feira (21/10/2026), mais de 600 advogados, professores, ativistas e ex‑ministros do Supremo Tribunal Federal assinaram um manifesto em defesa da democracia e da Constituição brasileira. O documento, elaborado pela Comissão Arns e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, será lido em ato público no Salão Nobre da faculdade, no Largo São Francisco, em São Paulo.

Entre os signatários estão os ex‑presidentes do STF Celso de Mello, Rosa Weber e Antonio Cezar Peluso, além da presidente do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha e dos ex‑ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior. O manifesto reúne ainda advogados renomados como Fábio Konder Comparato e José Roberto de Castro Neves, a psicóloga e ativista Cida Bento, entre outros.

O texto afirma que, apesar das trajetórias e convicções políticas diversas – abrangendo direita, centro e esquerda – os signatários compartilham a defesa do Estado Democrático de Direito, onde os três Poderes permanecem independentes e jamais sob o comando de um único indivíduo. Em um contexto de crise institucional, o manifesto ressalta que o voto é o instrumento para corrigir rumos e proteger as instituições.

Sem citar nomes específicos, o documento recomenda o apoio a candidatos que respeitem as instituições democráticas e a Constituição, e que não tenham a intenção de concentrar em si os três Poderes da República. A iniciativa surge após declarações de políticos que sugeriram mudanças constitucionais, gerando debate sobre a preservação do equilíbrio institucional.