O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Bellizze, determinou nesta terça‑feira, 13 de outubro de 2026, que o advogado‑geral da União, Jorge Messias, retire do Instagram um vídeo elaborado com inteligência artificial (IA) que favorece o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem, que tem prazo de 24 horas, foi emitida porque o conteúdo não traz a devida sinalização de que foi produzido por IA, o que viola as normas eleitorais que exigem transparência ao eleitor.

Na decisão, Bellizze destacou que a propaganda irregular não precisa ser tão realista nem induzir erro ao eleitor; basta que utilize mídia sintética sem advertência explícita, pois o bem jurídico protegido é o direito à informação clara. Caso a determinação não seja cumprida, o TSE impõe a remoção imediata do material.

O vídeo, publicado no sábado, 10 de outubro, mostra uma criança e um idoso vestindo camisetas vermelhas com a inscrição “Lula 13” e repetindo o número de urna do candidato à reeleição. A ação foi motivada por pedido do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que argumenta que a publicação configura deepfake, prática vetada pela Justiça Eleitoral.

A medida também se estende à Meta, empresa responsável pelo Instagram, proibindo a republicação do conteúdo sem atender às exigências legais. A decisão reforça a política do TSE de coibir a disseminação de materiais manipulados nas próximas eleições, que terão segundo turno em 25 de outubro de 2026.

Fonte: Estadão Política (https://www.estadao.com.br/politica/eleições/ministro-do-tse-determina-que-jorge-messias-remova-video-em-apoio-a-lula-feito-com-ia-nprp/).