O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, à Advocacia‑Geral da União e à Procuradoria‑Geral da República que enviem informações e pareceres antes que ele decida sobre a solicitação do Partido Social Democrático (PSD) para que a eleição para governador do Rio de Janeiro seja levada ao segundo turno. O pedido do PSD, apresentado após a Justiça Eleitoral declarar a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, argumenta que os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) não deveriam ter sido descontados da base de cálculo, o que teria alterado o percentual de Ruas de 49,27 % para 50,88 % e garantido a vitória imediata.

O PSD requer urgência na análise, alegando que, se a Justiça Eleitoral não puder organizar o segundo turno em 25 de outubro – data prevista para todo o país – a corte deve definir uma nova data para a votação no estado. O partido sustenta que a retirada retroativa dos votos de Garotinho viola a soberania popular e que a maioria absoluta nas urnas não foi alcançada por decisão dos eleitores, mas por “operação jurídica posterior”.

Cristiano Zanin fixou prazo de cinco dias para que o TSE, a AGU e a PGR respondam ao pedido. Enquanto isso, a equipe jurídica do PSD continua a argumentar que a votação de Garotinho, embora tenha sido declarada inelegível, não deveria ter sido excluída da contagem, pois seria equiparada a votos nulos deliberados ou acidentais.

A decisão de Zanin será fundamental para definir se a Justiça Eleitoral terá que organizar um segundo turno no Rio de Janeiro ou se a vitória de Douglas Ruas será mantida. O caso ainda está em fase de análise e não há posicionamento oficial das instituições consultadas até o momento.

Fonte: Veja (https://veja.abril.com.br/politica/zanin-quer-ouvir-tse-pgr-e-agu-antes-de-decidir-sobre-pedido-do-psd-por-2o-turno-no-rio/).