O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta‑feira (14/10/2026), o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, reforçando a importância do setor para a criatividade e a economia brasileira. Lula afirmou que "apoiar a indústria de jogos eletrônicos é apoiar a criatividade brasileira", destacando que o marco legal cria incentivos fiscais, créditos e uma plataforma de divulgação, a Game Brasil, para impulsionar a produção nacional e exportação de jogos.

O decreto, complementando a lei nº 14.852 (sancionada em maio de 2024), prevê a abertura de edital público para captação de recursos, a criação de cursos universitários voltados ao setor e a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A cerimônia contou com a presença de ministros da Casa Civil, Cultura, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros, além de representantes do setor de games.

Lula também relembrou que o Brasil não pode permanecer apenas como exportador de matérias‑primas, defendendo que o país deve exportar conhecimento e inteligência.

Fonte: Poder360 – "Apoiar a indústria de jogos é apoiar a criatividade brasileira, diz Lula" (link: https://www.poder360.com.br/poder-governo/apoiar-a-industria-de-jogos-e-apoiar-a-criatividade-brasileira-diz-lula/).