Os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentam visões distintas para a área cultural em seus planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou a Agência Brasil. Enquanto a campanha de Lula defende a ampliação de financiamentos, fomento ao audiovisual e regulação de plataformas digitais, o plano de Flávio foca na preservação do patrimônio histórico e no aperfeiçoamento das leis de incentivo vigentes.
O documento apresentado por Lula propõe o fortalecimento de iniciativas como o Fundo do Audiovisual e o uso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para infraestrutura cultural em periferias. O plano também prevê a regulamentação do streaming (VOD), leis para direitos autorais em ambiente digital, regras para inteligência artificial e a integração da educação com a cultura em tempo integral.
Por sua vez, o programa de governo de Flávio Bolsonaro prioriza a proteção de centros históricos, obras e acervos. No que tange ao financiamento, a proposta aponta para o aprimoramento das leis de incentivo e correção de distorções para favorecer polos regionais, sem prever expansão de verbas estatais. O plano não detalha diretrizes para os setores de audiovisual ou cultura digital.
