Na manhã desta sexta‑feira (16/10/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao Congresso Nacional acompanhado da primeira‑dama Janja Lula da Silva para assistir à cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6 × 1. A PEC, aprovada pelo Senado em 14 de outubro por 75 votos a 1 nos dois turnos e já aprovada pela Câmara em maio, estabelece dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.

A promulgação ocorre nove dias antes do segundo turno da eleição presidencial, previsto para 25 de outubro, e faz parte das principais bandeiras da campanha de reeleição de Lula, que buscou acelerar a votação da medida no Congresso. A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho dos brasileiros, atendendo a demandas de sindicatos e movimentos sociais que defendem a redução da jornada sem perda de renda.

A cerimônia contou com a presença de parlamentares e representantes do Executivo, que destacaram a importância da mudança para a qualidade de vida dos trabalhadores. Ainda não há informações sobre possíveis ajustes regulatórios ou prazos de implementação da nova jornada, que deverão ser definidos pelos órgãos competentes nos próximos meses.