O coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Camilo Santana (PT‑CE), informou nesta sexta‑feira (16/10) que o governo encaminhará ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a tarifa zero de ônibus aos fins de semana. A medida, que já foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2023, será apresentada na semana que antecede o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Segundo Santana, a PEC está pronta e deve ser enviada na semana que vem, embora ainda não tenha data definida para votação. "Vamos precisar fazer um debate com os congressistas, porque isso é um tema que mexe com os parlamentares", declarou ao falar com jornalistas no quartel‑general da campanha em Brasília.

Lula havia prometido, na quinta‑feira (15/10), encaminhar o texto que asseguraria o passe livre nos finais de semana em todo o país, com recursos provenientes de emendas parlamentares. O assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Giancarlo Gama, já havia destacado a complexidade e o caráter estruturante da política de tarifa zero.

A proposta ainda será objeto de discussão no Congresso, onde os parlamentares avaliarão os impactos financeiros e operacionais da medida. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o custo total da iniciativa nem sobre a forma de financiamento.