O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o fim da escala de trabalho 6 × 1 representa "uma conquista do povo brasileiro" após a cerimônia de promulgação da PEC 221/2019, que elimina a jornada 6 × 1, e da PEC 14/2021, que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O evento ocorreu nesta sexta‑feira, 16 de outubro de 2026, no plenário do Senado Federal, com a presença de autoridades como o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB).

Lula ressaltou que a mudança, que garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a carga horária semanal de 44 para 42 horas, foi fruto da mobilização popular. "Quando a gente se organiza e a sociedade vai para a rua e exige, a gente conquista", afirmou o presidente, destacando ainda a aprovação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A promulgação oficializa a entrada em vigor das emendas constitucionais e inicia a contagem dos prazos para sua implementação. A transição da jornada será gradual: 60 dias após a publicação, o limite semanal cairá para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado; o teto de 40 horas semanais entrará em vigor 14 meses depois.

A cerimônia aconteceu nove dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, e a medida foi uma das bandeiras centrais da campanha de reeleição de Lula contra Flávio Bolsonaro (PL).