Na quarta‑feira (14/10/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em maio de 2024. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto e acompanhada pela primeira‑dama Janja, marcou a conclusão de quase dois anos de tramitação para viabilizar a lei nº 14.852, que estabelece normas para fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos digitais no Brasil.

A medida cria, entre outras ações, um edital público aberto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com milhões de reais destinados a empresas de games, a plataforma “Game Brasil” para catalogar e promover títulos nacionais e a criação de novos cursos universitários voltados ao setor. O presidente destacou que a iniciativa visa “atrair os jovens”, que constituem um público estratégico a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Estiveram presentes no evento autoridades como as ministras Miriam Belchior (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Leonardo Barchini (Educação), além de representantes da indústria, como Rodrigo Terra, presidente da Abragames, e influenciadores do segmento. O decreto, ao regulamentar incentivos fiscais e mecanismos de proteção a menores, busca consolidar o Brasil como polo de produção de jogos eletrônicos e fortalecer a formação de profissionais na área.

Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-mira-jovens-e-promete-financiar-formacao-no-setor-de-games/).