O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para perdoar as dívidas de empresas do setor de eventos inscritas no Simples Nacional. O anúncio foi feito pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, nesta sexta‑feira (23/10), após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na residência oficial da Casa, em Brasília.

Segundo o ministro, a medida visa aliviar um setor que foi “muito penalizado nos últimos anos” e segue a mesma lógica adotada para os microempreendedores individuais (MEIs), que já tiveram cerca de R$ 15 bilhões de dívidas perdoadas. Pereira destacou ainda que o governo pretende criar uma nova linha de financiamento do BNDES, com juros reduzidos, para micro e pequenas empresas do segmento.

O Simples Nacional, regime tributário que reúne até oito impostos em uma única guia de pagamento, abrange empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Ao perdoar dívidas de difícil recuperação, a proposta busca incentivar a formalização e a retomada da arrecadação fiscal dessas empresas.

A iniciativa surge poucos dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) anunciar a intenção de restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), encerrado em abril de 2025. Ambos os anúncios apontam para um esforço conjunto de governo e oposição para revitalizar o segmento cultural e de entretenimento antes do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro.