O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta‑feira (15/10), que, como cidadão, apoia a redução da maioridade penal para crimes hediondos, defendendo que a punição deveria ser aplicada a partir dos 16 anos. A fala foi feita durante a sabatina concedida à Globo, em que Lula reiterou que a sociedade brasileira deseja respostas mais duras para delitos graves.

Lula destacou que, embora pessoalmente seja favorável à mudança, o tema não deve ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que, segundo ele, tem outros focos de discussão. O presidente sugeriu que a questão da maioridade penal poderia ser tratada em outro momento legislativo.

A declaração ocorre em meio ao período eleitoral, com a campanha presidencial em plena disputa para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Até o momento, não há informações de que o governo tenha iniciado procedimentos formais para apresentar a proposta ao Congresso.

Fonte: Jovem Pan (15/10/2026).