Sóstenes Cavalcante (PL‑RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, afirmou nesta quarta‑feira (14/10) que o PL buscará votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o pagamento por hora trabalhada em 2027, caso o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito. A iniciativa, de autoria do senador Rogério Marinho (PL‑RN), seria apresentada como alternativa à PEC que elimina a escala 6×1, atualmente em votação no Senado.

Cavalcante explicou que a medida pretende dar ao trabalhador a liberdade de escolher entre a CLT tradicional e um regime de remuneração por hora, permitindo, por exemplo, a manutenção da jornada de 40 horas semanais ou a adoção de jornadas flexíveis. “Nós temos uma proposta, sim, e nunca escondemos isso na Câmara e não vamos esconder no Senado. Uma proposta que não é eleitoreira e dará ao trabalhador brasileiro toda a liberdade que ele quiser”, declarou em entrevista à GloboNews.

O senador Rogério Marinho, que elaborou o texto, reforçou que a PEC visa “dar total liberdade ao trabalhador brasileiro”. Ele também ressaltou que, embora tenha mudado de posição em relação à PEC que elimina a escala 6×1, continua defendendo a ampliação das opções de jornada. A proposta de Marinho integra o programa de campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e conta com apoio popular.

A PEC do fim da escala 6×1, já aprovada pela Câmara em maio (472 a favor e 22 contra no 1º turno; 461 a 19 no 2º turno), contou com 83 votos favoráveis do PL e 11 contrários. Caso a proposta das horas trabalhadas seja levada ao plenário em 2027, ela poderá alterar a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mantendo dois dias de repouso remunerado sem redução salarial.