No dia 7 de outubro de 2026, o ministro da Justiça, Kassio Nunes, autorizou a veiculação de campanhas publicitárias da candidatura de Flávio Bolsonaro que fazem ligações entre o ex-presidente Lula e a ex-ministra da Saúde, Ana Maria Moraes, além de mencionar o caso do INSS e de cassinos ilegais. A decisão foi tomada após análise das peças, que, segundo o ministro, tratam de temas já discutidos na disputa eleitoral e não configuram falsidade evidente.

Kassio Nunes afirmou que a Justiça não deve arbitrar interpretações políticas, mas que, ao mesmo tempo, ordenou a retirada de posts de petistas que abordavam a figura de Nossa Senhora. A medida faz parte de um conjunto de ações que buscam regular a propaganda eleitoral em meio a acusações de desinformação.

A decisão foi publicada no portal da Folha de S. Paulo, sob a rubrica “Brasília Hoje”, e tem como objetivo garantir que a campanha de Flávio Bolsonaro siga as normas de transparência e veracidade exigidas pela legislação eleitoral.

Até o momento, a medida foi coberta apenas por essa fonte; não há outras confirmações públicas de que a decisão tenha sido tomada por outro órgão ou que haja contestação oficial.

A divulgação das propagandas ocorre no contexto de um cenário político intenso, em que o primeiro turno das eleições gerais já passou (04/10/2026) e o segundo turno está previsto para 25/10/2026.