A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta‑feira (15/10), que o processo contra o filósofo Paulo Ghiraldelli seja reavaliado. Ghiraldelli havia afirmado, em vídeo publicado no YouTube em março de 2021, que a filha mais nova do ex‑presidente Jair Bolsonaro, Laura Bolsonaro, “tem quatro irmãos neonazistas”. O conteúdo, intitulado “O Drama da Filha de Bolsonaro”, também trouxe críticas ao pai e à mãe da criança.

Em 2022, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou as referências à vida privada da menor “reprováveis”, mas concluiu que não atingiram a honra do então deputado Eduardo Bolsonaro. Agora, a presidente da turma, desembargadora Giselle Rocha Raposo, ordenou nova análise em razão de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre limites da liberdade de expressão em casos de alegações falsas.

O STF, ao julgar um tema de repercussão geral envolvendo campanha de ONG contra a Festa do Peão de Barretos, definiu que a remoção de conteúdos só é possível quando há demonstração de má‑fé ou culpa grave na verificação dos fatos. O processo de Ghiraldelli ficou paralisado até o Supremo se pronunciar sobre o precedente, e a turma agora decidirá se a decisão anterior deve ser mantida ou se o caso pode ser encaminhado ao STF.

Até o momento, não há declarações públicas de Paulo Ghiraldelli ou de representantes da família Bolsonaro sobre a reabertura do caso. O desdobramento futuro dependerá da avaliação da turma à luz do novo entendimento do STF.