O Ministério da Pesca e Aquicultura informou, nesta quinta‑feira (15/10/2026), que o governo federal avançou nas discussões para reabrir o mercado europeu ao pescado brasileiro. O relatório preliminar de uma auditoria realizada em junho por autoridades da União Europeia reconheceu melhorias no sistema de controle sanitário brasileiro e apontou condições favoráveis para a continuidade das negociações.

A avaliação destacou que o Brasil possui base legal adequada, autoridades com atribuições bem definidas, equipes técnicas capacitadas e procedimentos formalmente estabelecidos para os controles oficiais, certificação sanitária e habilitação dos exportadores. Também considerou apta a estrutura laboratorial nacional e elogiou o modelo de controle das embarcações de pesca que abastecem a cadeia produtiva de exportação.

Durante a visita, a comitiva europeia inspeccionou instalações em cinco estados – Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina – para observar o funcionamento do controle oficial. O documento não apresentou recomendações ao Ministério da Pesca, indicando que o país está pronto para avançar rumo à reabertura do mercado de pescado na UE.

A iniciativa ocorre após a União Europeia ter mantido a proibição às importações de carne bovina brasileira, mas já aprovado os controles sanitários para carne de frango e mel. A liberação oficial das vendas desses produtos deve ser formalizada ainda no final de outubro.