O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou, em 2 de março de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a reeleição para o cargo de presidente da República e, ao mesmo tempo, manter a possibilidade de recondução para prefeitos e governadores. A medida faz parte do plano de governo “Para o Brasil Vencer o Atraso”, divulgado pelo candidato à Presidência, e tem como objetivo impedir que mandatários utilizem o cargo para campanha eleitoral, reforçando o princípio da alternância no Poder Executivo.

Em entrevista ao Jornal Nacional, em 16 de outubro de 2026, Flávio reiterou que não buscará um segundo mandato presidencial, mesmo que a Constituição não seja alterada, e defendeu que a restrição à reeleição seja aplicada imediatamente, inclusive a seus familiares, como o ex‑presidente Jair Bolsonaro e seus irmãos, para impedir sucessões em 2030. Ele afirmou que a proposta demonstra “desapego ao poder” e que pretende governar sem a preocupação de uma nova campanha.

A PEC mantém o mandato presidencial de quatro anos, embora haja discussões sobre a possibilidade de ampliar o próximo mandato para cinco anos e unificar as eleições. A efetivação da proposta depende da aprovação no Congresso, que requer apoio tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, bem como a vitória nas eleições de 25 de outubro de 2026.

Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-eleições-2026/entenda-proposta-de-flavio-bolsonaro-para-acabar-com-a-reeleicao/).