O senador Flávio Bolsonaro (PL) incluiu em seu programa de governo, divulgado em 17 de outubro de 2026, a proposta de eliminar a possibilidade de reeleição para a Presidência da República. A medida, apresentada em forma de PEC ao Congresso em fevereiro de 2026, tem como objetivo impedir que o presidente concorra a um segundo mandato consecutivo, permitindo que o titular do cargo se dedique integralmente ao governo sem a pressão de uma campanha eleitoral subsequente.

Flávio argumenta que a eliminação da reeleição permitiria ao presidente concentrar energia em reformas estruturais e políticas de longo prazo, sem precisar adequar decisões ao calendário eleitoral. O texto da proposta não detalha o mecanismo de implementação nem o prazo para sua aprovação.

A ideia de acabar com a reeleição já foi debatida no Brasil ao longo das últimas décadas. A Constituição de 1988 previa inicialmente um mandato único de cinco anos; a Emenda Constitucional nº 5, de 1994, reduziu o mandato para quatro anos sem reeleição, e a Emenda nº 16, de 1997, permitiu a recondução por um mandato consecutivo. Desde então, políticos de diferentes espectros – incluindo o ex‑presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) – já se manifestaram a favor ou contra a medida.

A proposta de Flávio Bolsonaro ainda precisa ser analisada e votada nas comissões do Senado e da Câmara dos Deputados. Até o momento, não há informações sobre apoio ou oposição formal de outros parlamentares ou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.