Flávio Nantes Bolsonaro (PL) já defendeu, em duas ocasiões distintas, a ideia de que não exista idade mínima para que menores sejam responsabilizados criminalmente. Em junho de 2015, como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, ele afirmou em audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) que não deveria haver “limitação cronológica” para julgar adolescentes que cometem crimes. Em outubro de 2025, já senador e presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Bolsonaro reiterou a posição, dizendo que o “mundo ideal” seria não ter idade mínima para responsabilização, desde que o jovem compreenda a conduta.

A reportagem do Estadão Política, publicada em 22 de outubro de 2026, traz essas declarações como parte do histórico de posicionamento do candidato à presidência, que atualmente propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes hediondos. O senador foi procurado para comentar, mas não se manifestou.

A matéria também menciona pesquisa Datafolha da semana anterior, que indica apoio de 80% dos brasileiros à redução da maioridade penal para 16 anos, com maior adesão entre eleitores bolsonaristas (89%) e 70% dos eleitores de Lula. Esses números reforçam o contexto eleitoral em que a proposta de Flávio Bolsonaro tem sido divulgada.