A votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que propõe o fim da jornada de trabalho 6x1 e a redução para 40 horas semanais sem corte de salários, pode ser concluída na quarta‑feira, 15 de outubro, após duas sessões restantes de discussão no Plenário. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria e está em debate no Senado desde a terça‑feira, 6 de outubro, tendo passado por três sessões de discussão.

Restam ainda duas sessões de debate antes da votação em primeiro turno: a quarta sessão está prevista para terça‑feira, 13, e a quinta e última sessão de primeiro turno para quarta‑feira, 15. Caso o primeiro turno seja aprovado, a PEC ainda precisará de mais três sessões de discussão para a votação em segundo turno, conforme o regimento do Senado, o que poderia estender a tramitação até outubro.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD‑AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até o momento, embora senadores ainda possam apresentar novas emendas em Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação poderia ser antecipada caso seja apresentado requerimento de calendário especial; até o momento, nenhum requerimento foi protocolado. A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT‑PE), afirmou que está coletando assinaturas para um eventual requerimento que aceleraria o processo.

A proposta, ao ser aprovada, alteraria a legislação trabalhista ao eliminar a prática de jornada 6x1, beneficiando trabalhadores formais e informais. O avanço da PEC depende da aprovação do primeiro turno e da eventual apresentação de calendário especial, que ainda não foi submetido à Mesa do Senado.