Em sessão plenária realizada nesta quarta‑feira (21/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que as democracias contemporâneas podem ser corroídas gradualmente por “meios aparentemente legais”, como a captura de instituições e o enfraquecimento dos mecanismos de controle. O ministro destacou que a proteção do Estado de Direito vai além de regras formais, exigindo uma cultura de respeito às instituições e às decisões fundamentadas, inclusive por parte de quem sai derrotado nas urnas.

Fachin fez a declaração durante um debate na sede do STF, organizado em conjunto com a Universidade de Bolonha, na Itália, que abordou o papel dos tribunais constitucionais no Estado de Direito. Ele ressaltou o desafio de equilibrar a atuação judicial: evitar tanto a omissão diante de violações de direitos fundamentais quanto o protagonismo excessivo que transformaria a Corte em um “governo de juízes”.

O ministro também apontou que a legitimidade das cortes não decorre do voto popular, mas da fundamentação de suas decisões, da razão pública e da fidelidade à Constituição, elementos que precisam ser continuamente reforçados. As observações de Fachin ocorrem em meio à crise interna do STF, marcada por divisões, ataques e debates sobre o futuro da Corte, bem como à proximidade do segundo turno das eleições presidenciais, previsto para 25/10/2026.

A CNN Brasil acompanha o desenrolar desses debates e a repercussão das declarações de Fachin no cenário político nacional.