Um estudo realizado pelo governo federal em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco acompanhou quase um milhão de detentos e constatou que quatro em cada dez retornam ao sistema prisional em até cinco anos. O levantamento aponta que, com cerca de 960 mil pessoas cumprindo pena no país — mais de 720 mil já encarceradas —, a reincidência representa um risco permanente de novas vítimas.

O artigo do Congresso em Foco destaca que a superlotação, a influência das facções e a falta de oportunidades de ressocialização dificultam a reintegração dos presos, ampliando os desafios da segurança pública. Em contraste, o texto cita o modelo das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), que desde 1972, em São José dos Campos (SP), permitem que os internos guardem as chaves, estudem, trabalhem e recebam visitas, apresentando taxa de reincidência abaixo de 15%, conforme a federação dessas unidades.

A comparação com a Noruega, que adota penas mais curtas e foco em estudo e trabalho, reforça a ideia de que a redução da reincidência depende mais de políticas de reintegração do que do endurecimento das penas. O autor conclui que a segurança pública se fortalece quando o tempo de cumprimento de pena é usado para capacitação e reconstrução de laços familiares, reduzindo a probabilidade de retorno ao crime.