O ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou que a medida provisória que cria o chamado “imposto do pecado” será encaminhada ao Congresso Nacional somente depois do segundo turno das eleições de 2026. Durigan declarou que o acordo com os setores impactados foi concluído nesta semana e que uma nova reunião está prevista para a próxima, com o compromisso do governo do presidente Lula de levar adiante o pacto.

O imposto seletivo, previsto na reforma tributária, deverá incidir sobre produtos e serviços considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. Além de gerar arrecadação, o objetivo do governo é desestimular o consumo desses itens. A proposta mantém a carga tributária atualmente aplicada pelo IPI para os setores que passarão a ser tributados pelo novo tributo a partir de 2027.

Durigan fez a declaração em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, ressaltando que o acordo foi concluído nesta semana e que a próxima reunião, marcada para a semana seguinte, tem como meta garantir o encaminhamento da MP ao Legislativo. Até o momento, não há informações sobre a data exata de envio nem sobre eventuais alterações no texto da medida provisória.