O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, em transmissão ao vivo no TikTok realizada nesta sexta‑feira (23/10), que poderia disputar a Presidência da República em 2031 caso sejam aprovadas duas alterações constitucionais propostas por Flávio Bolsonaro: o fim da reeleição presidencial e a ampliação do mandato de quatro para cinco anos. O parlamentar, que tem 30 anos, completará 35 em 30 de maio de 2031, idade mínima exigida pela Constituição para assumir o cargo.

Segundo a Constituição, o candidato à Presidência precisa ter ao menos 35 anos na data da posse, ser brasileiro nato e estar filiado a partido político. Atualmente, o mandato presidencial tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma única reeleição consecutiva. A proposta de Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno contra o presidente Lula neste domingo (25/10), é a PEC 4/2026, que impediria a reeleição, mantendo a duração de quatro anos. Em entrevista à TV Globo, o candidato afirmou que, se eleito, abriria mão da reeleição e cogita a ampliação do mandato para cinco anos.

Caso as duas mudanças fossem aprovadas e aplicadas ao presidente eleito em 2026, o mandato terminaria em janeiro de 2032, permitindo uma nova eleição em 2031, quando Nikolas já teria a idade mínima exigida. Contudo, a alteração constitucional exigiria aprovação em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, e sua aplicação ao mandato em curso poderia gerar questionamentos jurídicos.

A declaração de Nikolas foi feita durante a live com os influenciadores digitais Juninho Manella e Zago, que questionaram a idade mínima para a Presidência. Não há registro de posicionamento oficial do Congresso ou de Flávio Bolsonaro sobre a possibilidade de que a mudança beneficie especificamente o deputado.

Fonte: Congresso em Foco (23/10/2026).