O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL‑SP) afirmou que o projeto PL 824/2026, que busca proibir a aplicação da lei islâmica (sharia) no Brasil, tem condições de avançar na Câmara dos Deputados. O parlamentar apontou que a vitória da direita nas eleições de 2026 consolidou o PL como a maior bancada, com 121 deputados, o que poderia facilitar a escolha de um aliado para a presidência da Casa e colocar o projeto em votação.

Apresentado em março de 2024, o PL 824/2026 propõe, entre outras medidas, políticas migratórias mais rígidas contra quem “defenda ou promova a imposição da lei islâmica Sharia”, a expulsão de estrangeiros e a possibilidade de uso de forças de segurança para “prevenir e reprimir condutas”. Na justificativa, o autor do projeto invoca a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, crianças e minorias, embora não haja movimento social ou político que busque substituir a Constituição Federal pela sharia.

Orléans e Bragança ressaltou que, após o primeiro turno das eleições gerais em 4 de outubro, o PL ganhou força e pode conseguir apoio interno para levar o texto à votação. O deputado ainda mencionou que contou com apoio de cidadãos de Israel que monitoram supostos radicais islâmicos no Brasil, mas negou que o projeto tenha motivação religiosa.

A proposta ainda não foi submetida a votação e não há indicação de apoio de outras bancadas ou de órgãos legislativos. O futuro do PL 824/2026 dependerá da formação de alianças dentro da Câmara e de eventuais avaliações da Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Metrópoles (https://www.metropoles.com/brasil/deputado-ve-cenario-favoravel-a-projeto-que-pode-afetar-muculmanos).