O corregedor‑geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva decidiu, nesta sexta‑feira (23/10), que o canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”, ligado à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), permanecerá ativo, porém com a obrigação de retirar um áudio contendo fake news sobre a eleição. A medida foi tomada após a coligação do presidente Lula (PT) apresentar ação de investigação judicial eleitoral que apontava abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação por parte da campanha de Flávio Bolsonaro e de seu vice Alfredo Gaspar (PL).

A liminar determina a remoção, em até duas horas, de um áudio de 1 minuto e 39 segundos que acusa mesários de votar em nome de eleitores ausentes, alegação já desmentida pela Justiça Eleitoral. Caso o áudio não seja retirado, a multa será de R$ 100 mil por hora, tanto para a omissão quanto para nova publicação do conteúdo ou de versão equivalente.

Cueva rejeitou o pedido da coligação do presidente Lula para suspender integralmente o canal até a homologação do segundo turno, marcado para domingo (25/10). O corregedor ressaltou que a suspensão total seria medida excepcional, devendo ser adotada apenas quando providências menos abrangentes se mostrarem insuficientes, mas advertiu que o funcionamento do espaço poderá ser interrompido caso persistam condutas irregulares.

A decisão abrange também a retirada de publicações que já foram vetadas pelo plenário do TSE, como conteúdos que associam o presidente Lula a organizações criminosas, imagens de comemorações em presídios e montagens audiovisuais sobre declarações do presidente a respeito de religião. A ordem proíbe ainda a republicação do áudio ou de material semelhante em outros canais, perfis ou aplicativos controlados pelos investigados.