Na sessão solene realizada nesta sexta‑feira, 16 de outubro de 2026, o Congresso Nacional promulgou duas emendas à Constituição que encerram a escala de trabalho 6x1 para agentes comunitários de saúde e criam aposentadoria especial para esses profissionais. A medida foi aprovada pelo Senado na quarta‑feira (14/10) e já havia sido votada na Câmara em maio, conforme a PEC 221/19.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou do ato e destacou que a aprovação no Senado culmina um esforço iniciado em fevereiro, quando ele apresentou o projeto. “Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara”, afirmou Motta em suas redes sociais após a promulgação.

A outra emenda, decorrente da PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro de 2025, estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, reconhecendo a natureza penosa do trabalho.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a sessão solene às 9h, marcando a conclusão das discussões legislativas sobre as duas propostas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também esteve presente, reforçando o caráter histórico da mudança para a categoria.