Na quarta‑feira (21/10), a Comissão Arns e o Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP apresentaram um manifesto em defesa da democracia, da Constituição e dos direitos humanos. O documento, assinado por mais de 600 pessoas, foi lido às 18h no Salão Nobre da faculdade, no Largo São Francisco, em São Paulo.

Entre os signatários estão os ex‑presidentes do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, Cezar Peluso e Rosa Weber, além da presidente do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha e dos ex‑ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior. Este último, autor do pedido de impeachment da ex‑presidenta Dilma Rousseff, declarou apoio a Lula (PT) no segundo turno, afirmando que votar em Flávio Bolsonaro (PL) seria “legitimar o golpe” dos bolsonaristas.

Embora o manifesto não cite nominalmente candidatos, ele vincula a escolha eleitoral à preservação do equilíbrio entre os Poderes e ao sistema de freios e contrapesos, recomendando que os eleitores optem por quem se comprometa a não concentrar os Três Poderes da República. A iniciativa surge em meio a declarações de Flávio Bolsonaro sobre mudanças constitucionais e ao contexto de ameaças à ordem constitucional, como a proposta de alterar o texto da Constituição caso ele seja eleito.

A leitura do manifesto foi feita por Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, com a participação do jornalista Juca Kfouri, integrante da Comissão Arns, e da professora Maria Paula Dallari como mestres de cerimônia. O ato foi aberto ao público, reforçando a tradição da Faculdade de Direito da USP como palco de mobilizações em defesa do Estado de Direito.