O Código Eleitoral prevê que, se houver empate em uma eleição majoritária, o candidato mais idoso será declarado eleito. A regra, que serve como critério de desempate após a totalização dos votos válidos, exclui votos em branco e nulos da conta que define o resultado. Embora um empate exato seja extremamente improvável diante dos mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar em 2026, a legislação já está estabelecida. Na disputa presidencial de 2026, o segundo turno será entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, mas a probabilidade de igualdade de votos permanece marginal. O texto da Jovem Pan, publicado em 24 de outubro de 2026, traz a explicação da norma sem indicar mudanças recentes ou decisões judiciais relacionadas.