A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizará, nesta quinta‑feira, 15 de outubro, às 9h, uma audiência pública para discutir políticas públicas de proteção integral das meninas no Brasil. O evento foi solicitado pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos‑DF), em homenagem ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo, 11 de outubro, por iniciativa da ONU.

Na justificativa do requerimento REQ 21/2026‑CDH, a senadora Damares Alves destacou que as meninas enfrentam diversas formas de violência – sexual, doméstica, digital – que comprometem seus direitos humanos e perpetuam desigualdades. O debate abordará a prevenção da violência sexual e doméstica, o acesso à educação e à saúde, a prevenção da gravidez precoce, a proteção no ambiente digital e o fortalecimento de redes de cuidado familiar, comunitário e institucional.

Participarão especialistas como Ricardo de Lins e Horta, diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça; Juliana Cunha, diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil; Fernanda Souza Carlos, coordenadora‑geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal; Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil; Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, delegada‑chefe adjunta da PCDF; e Graziela Larissa da Silva Santos, coordenadora de Políticas Educacionais da Associação Serenas.

A audiência será interativa: qualquer cidadão pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo portal e‑Cidadania, com respostas ao vivo dos senadores e debatedores. O Senado disponibiliza ainda uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em cursos universitários.