Nesta sexta‑feira, 9 de outubro, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi eleita por unanimidade para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo constitucional do Conselho da Europa. Ela se torna a primeira pessoa não europeia a ocupar o cargo, marcando um marco na relação institucional entre a América Latina e a Europa.

A escolha ocorreu durante a sessão plenária da comissão, com a participação de representantes de países latinos e europeus. Cármen Lúcia já exercia a vice‑presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais desde março deste ano, e o Brasil integra a Comissão de Veneza desde 2009.

Na quinta‑feira, 8 de outubro, a ministra participou de agenda institucional em Veneza, Itália, onde se reuniu nas subcomissões de Direitos Fundamentais e de Instituições Democráticas. A Subcomissão para a América Latina tem como objetivo promover a cooperação institucional por meio de intercâmbio de experiências e práticas constitucionais relacionadas à democracia, além de oferecer apoio técnico a cortes e elaborar estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais.

Fonte: Estadão Política (https://www.estadao.com.br/politica/carmen-lucia-vai-presidir-subcomissao-internacional-de-cooperacao-em-democracia-e-constitucionalismo-nprp/).