Na noite de 14 de outubro de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou os projetos de lei que concedem perdão de dívidas a microempreendedores individuais (MEI) e aumentam o teto de faturamento e número de funcionários. O plenário registrou 461 votos favoráveis e apenas quatro contrários, conforme apurado pela Gazeta do Povo. Os projetos de Lei Complementar (PLP) 186 e 267/2026 foram apensados e agora seguem para análise no Senado Federal.

A votação foi detalhada por parlamentar, mostrando que deputados de todos os partidos e regiões do país apoiaram a medida, incluindo representantes do Avante, MDB, Cidadania, Novo, PCdoB, PDT, PL, entre outros. Apenas quatro deputados se posicionaram contra o perdão de dívidas, embora a matéria não indique quem foram os opositores.

Com a aprovação na Câmara, a proposta aguarda a deliberação do Senado, que decidirá se as mudanças serão incorporadas à legislação. O governo espera que a medida beneficie milhões de microempreendedores, aliviando o peso das dívidas acumuladas durante a crise econômica.

A Gazeta do Povo disponibiliza a lista completa de como cada deputado votou, permitindo o acompanhamento detalhado do posicionamento dos parlamentares sobre a política de apoio ao MEI.