Segundo o Poder360, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania‑SP) alertou, durante o Congresso Aço Brasil em São Paulo, que a bitributação sobre a sucata usada na produção de aço pode inviabilizar a reciclagem no curto prazo. O parlamentar atribui o problema a uma interpretação equivocada da reforma tributária, que faz com que o material reciclável seja tributado duas vezes na cadeia produtiva.
Jardim explicou que cerca de 18 % dos insumos das usinas siderúrgicas nacionais são provenientes de material reaproveitado, e que a manutenção desse percentual depende da correção da regra tributária. Para evitar a sobrecarga fiscal, ele propôs a PEC 34, que visa isentar a matéria‑prima já tributada na primeira fase de consumo. A proposta já ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para iniciar tramitação na Câmara dos Deputados.
Além da iniciativa legislativa, o deputado informou que há negociações em curso com o governo federal para a elaboração de um projeto de lei complementar (PLP) com o mesmo objetivo de proteger a sucata. Jardim ressaltou que o caminho escolhido – PEC ou PLP – é secundário, desde que o objetivo de eliminar a bitributação seja alcançado.
Em paralelo, Jardim pediu celeridade na regulamentação do mercado de gás natural pela ANP, que deve realizar audiência pública em 28 de outubro de 2026. O deputado argumenta que a oferta de gás a custos menores é decisiva para a reindustrialização do país.
Essas declarações foram feitas em entrevista ao Poder360 durante o evento, que reúne representantes da indústria do aço, especialistas e lideranças econômicas para discutir o futuro do setor no Brasil.