A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei nº 5354/2026, que institui o Dia Nacional da Limpeza a ser celebrado em 20 de setembro. A proposta prevê a realização de mutirões de limpeza, campanhas educativas sobre descarte adequado de resíduos, coleta seletiva e reciclagem, buscando ampliar a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.

O texto do PL, disponibilizado na página do Senado, detalha as ações previstas para a data, que deverão ser coordenadas pelos entes federativos e organizações da sociedade civil. Não há informações sobre a tramitação atual do projeto nem sobre a data prevista para votação em plenário.

A divulgação do áudio ocorreu em 23 de outubro de 2026, às 08h37, por meio do portal Senado Notícias, que também disponibiliza o link para download da proposição legislativa completa.

Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-de-lei-cria-dia-nacional-da-limpeza).