O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 135 anos de trajetória marcados tanto por períodos de avanço democrático quanto por forte influência de governos autoritários, segundo artigo assinado por Og Fernandes e pelo professor Luis Henrique Madalena, publicado hoje (12/10) no blog do Fausto Macedo, no Estadão. Os autores destacam que a Corte atravessou sete constituições republicanas e oscilou historicamente entre a resistência institucional, a acomodação e a reconstrução.

O texto resgata episódios emblemáticos da história do tribunal, desde a sua instalação em 1891 — sob amarras iniciais e sem aprovação prévia do Senado — até momentos dramáticos do regime militar pós-1964, quando magistrados enfrentaram pressões diretas e cassações do poder de exceção. Para os autores, a análise da instituição exige evitar visões maniqueístas, enxergando o tribunal não como herói absoluto ou vilão, mas como um reflexo condicionado pelas circunstâncias políticas de cada época.

A reflexão faz parte da obra "A Corte e o Poder – Constituições de mais e Constitucionalismo de menos", que examina o descompasso entre a alta proliferação de textos constitucionais no Brasil e a efetiva imposição de limites ao exercício do poder ao longo da história republicana, informou o Estadão.