Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a segunda fase do processo de definição das tarifas de transporte de gás natural para o ciclo 2026‑2030 foi concluída nesta sexta‑feira, 2 de outubro de 2026. Nessa etapa, a diretoria aprovou a Base Regulatória de Ativos (BRA) de abertura de cinco transportadoras, estabelecendo os valores que correspondem aos investimentos ainda não recuperados pelas tarifas cobradas anteriormente. Os valores aprovados foram: TSB – R$ 56,02 mi nos trechos 1 e 3; GOM – R$ 341,20 mi; TBG – R$ 2,649 bi no Bloco Novo Mercado; NTS – R$ 0 na Malha Sudeste e R$ 163 mi no Gasig; TAG – R$ 0 na Malha Nordeste e R$ 874,26 mi no Gasfor.

A BRA representa o montante dos investimentos em gasodutos, equipamentos e demais estruturas que a ANP reconhece como necessários e adequados, descontando a parcela já recuperada nas tarifas anteriores. Nos casos da Malha Sudeste (NTS) e da Malha Nordeste (TAG), a base foi fixada em zero porque a agência considerou que não há capital prudente ainda não recuperado.

O processo tarifário está dividido em três etapas. A primeira, concluída em dezembro de 2025, definiu a taxa de retorno das transportadoras (WACC) em 7,63% ao ano. A segunda, agora concluída, analisou a BRA e os investimentos demonstrados pelas empresas. A terceira e última etapa calculará a Receita Máxima Permitida (RMP), avaliará custos operacionais e o fator de eficiência, culminando na definição das tarifas finais. Antes da decisão final, a proposta será submetida à participação social.

Essas informações foram extraídas da cobertura da Power Infra, seção do Poder360, que detalha o andamento do processo regulatório e os valores envolvidos.