A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no sábado (17/10/2026), novas normas que tornam mais rigorosa a alocação de horários de pouso e decolagem (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP). A medida exige que operadores de aviação geral – como serviços de táxi‑aéreo e jatos executivos – contratem previamente um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar os slots, garantindo a disponibilidade de apoio em solo.

Segundo a Anac, a mudança tem como objetivo combater o mercado paralelo de slots, que permite a negociação informal de horários, e assegurar que as operações contem com estrutura de atendimento previamente contratada, reduzindo riscos de interrupções na movimentação aeroportuária.

Tiago Faierstein, diretor‑presidente da Anac, afirmou que a agência acompanhará e fiscalizará a implementação das regras, reforçando o planejamento e a comprovação prévia da infraestrutura necessária para cada operação. A concessionária Aena, responsável pela gestão de Congonhas, foi contatada pela Agência Brasil e ainda não se manifestou.

O texto original foi publicado pela Agência Brasil em 16 de outubro de 2026 e republicado pelo Poder360, que adaptou o conteúdo para o padrão de seu portal.