Segundo o Congresso em Foco, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), marcou para a próxima terça‑feira (6 de outubro) o início da discussão em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.

O calendário previsto inclui sessões de debate nos dias 6, 7 e 8 de outubro, sempre a partir das 14h. Conforme o rito das PECs, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno; se aprovada, a medida seguirá para mais três sessões antes do segundo turno. A aprovação requer, em cada turno, pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, se mantida pelo Senado, pode ser promulgada pelo Congresso. Em nota, a Presidência do Senado ressaltou que o debate será conduzido com "responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas", destacando a importância do tema para trabalhadores, empregadores e para o desenvolvimento econômico e social do país.

A proposta tem gerado debate entre representantes de trabalhadores e do setor produtivo. Defensores argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e a produtividade, enquanto críticos apontam possíveis impactos nos custos das empresas e na inflação. No Senado, o relator da CCJ, senador Omar Aziz (PSD‑AM), recomendou a aprovação do texto enviado pela Câmara, e as 36 emendas apresentadas na comissão foram rejeitadas, evitando alterações que poderiam devolver a matéria à Câmara.